DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

$ 909 em valores de 2022. Atualmente, pela Loas, a renda familiar mensal per capita exigida deve ser igual ou inferior a 1/4 salário mínimo, ou R$ 303. O projeto também suprime do cálculo da renda familiar mensal do requerente o montante de até dois salários mínimos (R$ 2 .424) recebido por outro

, supostamente porque a Camara não pode abdicar de ? 2 milhóes de euros. Mas, num ano em que famílias e empresas estão agoniadas com os efeitos da pandemia, e que o alivio fiscal só beneficiaria as famílias, a Camara nega tal baixa, continuando a financiar tudo que não devia financiar. E são tantas as despesas que

de estacionamento, tomando de outros cidadãos o direito ao uso. Entende-se que a cobrança, estimula-se a rotatividade das vagas, fazendo com que os usuários utilizem do estacionamento apenas nos momentos em que necessitarem, e posteriormente cedam a vaga à outro, já que a permanência acarretará

demolição, construção e relocalização do edifício da Tabaqueira, em Marvila (EDI/2021/229) Com efeito, solicitamos estas 3 propostas sejam retiradas para re-avaliação e eventual correcção, uma vez que a aprovação tal como estão acarretará impactos significativos em termos do património histórico e das zonas

A partir de 1o. de janeiro de 2022, a velhice será tratada como doença pela Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) da OMS (Organização Mundial da Saúde), sob o código MG 2 A. O código CID é mundialmente usado por médicos e outros profissionais da saúde para

A prefeitura de Aparecida do Taboado, cidade no leste do Estado, ampliou o toque de recolher para tentar minimizar o avanço da pandemia de Covid-19. O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira ( 2 ) do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). Em dias

iStock Percentual acarretará uma redução de R$ 0,05 no litro do combustível a partir deste sábado (1º) A Petrobras anunciou no início da tarde desta sexta-feira, 30 de abril, a terceira redução do ano no preço do óleo diesel nas refinarias de todo o país. Com o reajuste, o combustível passará a

neste artigo não se aplica a postos de combustíveis, farmácias e serviços de saúde, que podem funcionar em horário estabelecido no alvará de localização e funcionamento respectivo, bem como aos serviços de delivery, de coleta de resíduos e ações destinadas ao enfrentamento da COVID-19. Art. 2 º No mesmo

realizadas audiências ou sessões de julgamento em primeira e segunda instâncias, conforme disposição contida no § 2 º do art. 220 do Código de Processo Civil. A suspensão não impede a prática de ato processual de natureza urgente e necessário à preservação de direitos. Nesse período, os advogados poderão ter

, farmácias e serviços de saúde, que podem funcionar em horário estabelecido no alvará de localização e funcionamento respectivo, bem como aos serviços de delivery, de coleta de resíduos e ações destinadas ao enfrentamento da COVID-19. Art. 2 º No mesmo prazo do artigo 1º (do dia 6 a 21 de janeiro de 2021