DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

de adimplir o respectivo valor?, sentenciou o magistrado..

para que os contribuintes se mantenham em atividade e possam adimplir regularmente suas obrigações, decisões são tomadas pela SEFA que possuem efeito devastador e não...

...Estado, motivada pela injusta omissão do Poder Público ? que, sem razão, deixa de adimplir o dever de conferir expressão concreta à norma constitucional que assegura, aos necessitados, o...

Parágrafo único ? O filiado que deixar de adimplir as mensalidades previstas neste artigo por 3 (três) meses consecutivos será desfilado e responderá...

) pois único meio hábil a compelir o devedor de alimentos a adimplir com sua obrigação..

...na cidade que o Prefeito Alexandre Von está passando sérias necessidades de caixa para adimplir os compromissos firmados..

empresa, "sem que nunca teria havido intenção de adimplir o contrato", afirmou o juiz em uma de suas decisões..

...continuidade ao plano de negócios da companhia, sendo que nunca teria havido intenção de adimplir o contrato?..

...? e da culpa in elegendo, caracterizada pela escolha de uma empresa incapaz de adimplir plenamente o direito de seus empregados..

constrangimento ilegal a coação, sob pena de prisão, a adimplir obrigação do referido espólio, quando este não dispõe de rendimento suficiente para tal fim..