DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

...de alimentos, deve procurar o Judiciário para readequar os valores, em uma ação chamada minoração de alimentos, ou então, requerer a determinação de exoneração desta prestação de alimentos, nem...

...embora real e merecedora de todo o empenho das autoridades para sua eliminação ou minoração , está longe de ser o principal problema, no que tange à evasão e...

Quanto ao pleito alternativo de minoração do valor fixado por danos morais, o relator considerou que as condições das partes,...

A APAT espera ?facilitação na transferência das cargas, diminuição da burocracia, minoração dos tempos de espera? ? uma simplificação de processos que ?aumentará a competitividade

...IMI, os 0,3%, continuará a aplicar os descontos para famílias numerosas e também a minoração da taxa de IMI no centro histórico " onde quer o PS diminuir o...

...remuneração percebida pelo agente à época dos fatos), no entanto, entendo necessária a sua minoração ..

...das culturas afrodescendentes, estrangulamento da mobilidade social, fim das políticas públicas de inserção e minoração do fosso social, como

a aplicação de uma minoração em 30%, da taxa de IMI para os imóveis intervencionados naquela Área ao abrigo...

recentes medidas governamentais, ao elogiar as mais variadas acções promovidas pela ?geringonça? ? minoração do défice, reforço da concertação social, descrispação, diminuição do desemprego, reestruturação pacífica da dívida,...

uma minoração de 30% a aplicar aos imóveis recuperados na área de intervenção do plano de...