DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

...encontrar dificuldade em caracterizar o que viria ser manifestação pacífica, e por isso a tipificação do crime de

A coordenadora acrescentou que existe a nova tipificação penal para os casos de perseguição ou stalking, que podem ser caracterizados em qualquer...

...repressão criminal a condutas indesejadas praticadas por estes meios, que tem por objeto a tipificação de condutas

...repressão criminal a condutas indesejadas praticadas por estes meios, que tem por objeto a tipificação de condutas realizadas mediante uso de sistema eletrônico, digital ou similares, de rede de...

...onde devem ser levadas, mesmo que sem estar prevista a sua utilização, nem uma tipificação adequada de situações ou locais onde devem estar preparadas para serem utilizadas..

...de normas de prudência básicas o que, sendo um crime, não se integra numa tipificação que implica intenção..

...juristas que vai preparar um estudo para ?dar um encaixe dos fatos e a tipificação penal?, segundo o senador..

jurisprudência majoritária da Corte Infraconstitucional considerar indispensável o dolo para a tipificação das condutas descritas nos arts..

O projeto cria o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF)..

Ela ressaltou que a tipificação em separado do crime de feminicídio permitirá saber com mais precisão a quantidade desses...