DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

"Lembrando que por ser de aplicabilidade marginal, a alíquota não incidirá sobre a totalidade dos valores, mas sim apenas sobre...

Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), poderia justificar a não aplicabilidade do protocolo em vigor para definição de contactos de alto risco em casos negativos,...

), poderia justificar a não aplicabilidade do protocolo em vigor para definição de contactos de alto risco em casos negativos,...

...limitar as margens da gasolineiras, que é muito pequena em termos reais, não tem aplicabilidade prática e pode comprometer a concorrência, eliminando os competidores mais fracos, pode resultar num...

...dos documentos necessários, que eram analisados por uma equipe técnica da ANAC quanto à aplicabilidade e à validade..

...O objectivo central de uma tal iniciativa é o de alargar, com efeito, a aplicabilidade da Directiva Concepção Ecológica a produtos outros que não os que se prendem com...

uma matéria que tem igual aplicabilidade em soluções habitacionais

...se possa impedir a saída da área de maior perigo, ficando em aberto a aplicabilidade de restrições no sentido contrário, caso se considere que, da entrada nesta zona

...o que consequentemente gerará provocações ao Supremo Tribunal Federal para dispor sobre sua efetiva aplicabilidade em situações, por exemplo, de improbidade administrativa?..

...e de que forma esse título de boas intenções ostenta a honradez da sua aplicabilidade ..