DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

processo pelo Ministério Público, prevista no artigo 119.º, b), do Código de Processo Penal «II ? A nulidade, dependente de arguição, de insuficiência do inquérito, prevista no artigo 120.º, n.º 2 , d), do Código de Processo Penal, requer interpretação restritiva, cingindo-se à falta de interrogatório do

seus números 1 e 2 do artigo 2 que ?a soberania reside no povo e o povo moçambicano exerce a soberania segundo as formas fixadas na Constituição?. Guebuza enganou-se bastante pois intimidava as pessoas, transformando-as em ?Yes Man?s?. Nada negavam como diz Alcinda de Abreu na sua intervenção: os

complementares ou de outros elementos de prova que julgar necessários. § 2 º A Comissão de Ética, mediante decisão fundamentada, arquivará representação manifestamente improcedente, cientificando o denunciante. § 3º É facultada ao denunciado a apresentação de defesa, perante a Comissão de Ética, no prazo de dez

regionais do Estado, mas que, segundo a mesma Folha, só construiu 2 aeroportos novos de 2003 (quando o programa foi criado) até hoje. Porém, no veículo que transforma em notícia de fato o que sai na grande imprensa escrita, ou seja, no Jornal Nacional, a repercussão foi pífia, para dizer o máximo. Foram

judeus, para lhes extorquir o que de bom conseguissem ter trazido para sobreviverem durante o decurso da guerra. A senhora entrou. Era uma pobre velha. De cara sofrida. Que, em que cada ruga, arquivara desgostos e mágoas. Abriu uma pequena mala. E mostrou um Cristo pregado na cruz. Algo de rara beleza

das obrigações impostas. Decorrido o prazo de suspensão se estas tiverem sido cumpridas o MP arquivará o processo. Em caso contrário o Ministério Público procederá à emissão de despacho de acusação. 2 . Manuel Vicente não consta como arguido, nem foi suspeito, no inquérito em apreciação. Lisboa, 6 de

de R$20,00 a R$30,00. Pague-a e nunca mais terá amolação de ninguém, pois o TJ arquivará toda a documentação. Cabe lembrar que você terá o seu nome limpo nos órgãos de restrições. Se você deve a Credicard um valor de R$ 2 .000,00 sempre constará nos arquivos da empresa que você deve esta quantia. Não

cidade e a reabertura da investigação sobre formação de cartel. E exigem mais: determinaram que a prefeitura faça estudos para demonstrar se a tarifa de R$ 2 ,75 é compatível ou não com a qualidade dos serviços prestados. As medidas foram tomadas no mesmo processo em que o arquivamento fora decidido. Nele

Justiça militar e correição parcial ? 3 A 2 ª Turma retomou julgamento de habeas corpus impetrado contra decisão do STM que rejeitara preliminar de não conhecimento de pedido de correição parcial e, no mérito, deferira o pleito de juiz-auditor corregedor para desconstituir decisão de primeira

Natura 2000, ter na dita ETAR com 2 Noras, sem serem seladas, no meio das laguna de decantação dessa dita ETAR Poente de Olhão,pertença da empresa publica Aguas do Algarve? Essas duas Noras, estão a cometer um crime de contaminação dos lençóis freáticos desde a sua construção. Como podem ver nas fotos as