DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

Assim, "desde a última apreciação do estatuto coativo do arguido", em 19 de novembro deste ano, "não sobreveio qualquer alteração de circunstâncias...

...tinha de garantir a segurança, a liberdade e a propriedade, através de um poder coativo ..

Nessa linha, o poder coativo da lei não permite desigualar pessoas, ainda que ostentem títulos e fortuna..

Desde que a polícia capturou o detido até ele conhecer o seu regime coativo terão passado muito mais do que quarenta e oito horas..

organizado que tenha até agora podido consentir na desmonopolização do poder coativo , evento que significaria nada menos que o fim do Estado, e que, enquanto...

...verdade, toda a argumentação assenta em apenas dois tópicos: em primeiro lugar, o corte coativo , unilateral e definitivo das pensões é um imposto ou, quando muito, uma figura...

em apenas dois tópicos: em primeiro lugar, o corte coativo , unilateral e definitivo das pensões é um imposto ou, quando muito, uma figura...

...a argumentação assenta em apenas dois tópicos : em primeiro lugar , o corte coativo , unilateral e definitivo das pensões é um

normativo coativo ? em relação a outras formas de ordenamento, tais como a moral social e...

dentro de um Sistema de Justiça Criminal integrado, ágil e coativo , a semelhança do que ocorre em países mais desenvolvidos..