DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

João Tiago Machado afirmou que o direito ao voto está ? constitucionalmente garantido? e nem as medidas para conter o avanço da pandemia podem alterar este...

...princípio do juiz natural, o qual, segundo o Tribunal Constitucional, constitui "uma das garantias constitucionalmente consagradas do arguido"..

...a velar pela preservação da esfera de tomada de decisão política e administrativa, atribuída constitucionalmente às instâncias democráticas e representativas", argumenta Aras..

onde a separação das Igrejas e do Estado é constitucionalmente obrigatória..

É este aliás o princípio do constitucionalismo moderno, um contrato social constitucionalmente firmado, quer em 1822 quer em 1976, pelos representantes de um

...na Constituição, devendo as restrições limitar-se ao necessário para salvaguardar outros direitos ou interesses constitucionalmente protegidos..

...destinadas, no essencial, à realização do lucro próprio, nos projetos das entidades, institucional e constitucionalmente , encarregadas de realizar apenas o bem comum..

Este é um objetivo muito meritório e humana e constitucionalmente fundamental, mas que

Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado que é garantido constitucionalmente ..

...do sistema de forças requerido para que as Forças Armadas cumpram as missões que constitucionalmente o povo lhes atribui..