DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

Contudo, se a outra parte contraente discordar do valor do Contrato (que por regra é imposto pelo estabelecimento que não...

...BASE, devem expurgar todos os dados pessoais neles constantes, com exceção da identificação do contraente público e do cocontratante ..

SCARSO, Il contraente ?debole?, Studi di Diritto Privato , Collana diretta da F..

...suscetíveis de condicionar o conteúdo do contrato a celebrar ou a escolha do co- contraente?

...utilizados foram: - O critério da sujeição , assente na ideia de inferioridade do contraente privado;;

Quanto à formação do contrato administrativo, desde que o contraente público seja uma entidade adjudicante (previstas no art..

...resolver o contrato pode surgir em qualquer contrato administrativo e pode ocorrer quer do contraente

...no poder regulamentar, poder de decisão unilateral, poder de execução coerciva, poderes especiais do contraente público

Hé segundo matrimónio do contraente ..

38º A existência de prazos diferentes é limite ? apenas ao contraente que esteja obrigado a cumprir em primeiro lugar, continuando a ser admissível para o...