DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

Seu objetivo não era decidir a culpabilidade absoluta, mas sim determinar exatamente a forma de morte dos envolvidos..

...não entende a violação de princípios fundamentais nesta lei, desde logo a presunção de culpabilidade em - como se não bastasse - atos por acontecer..

prevaricador ou se lance um anátema sobre alguns cidadãos, presumindo-se culpabilidade em atos por acontecer..

, desagravando-os da tácita suspeita de culpabilidade a priori..

Pela primeira vez na história, um país atacou, ao mesmo tempo e com apenas um golpe audacioso, os demais países do planeta.A China cometeu este crime hediondo ao tomar medidas, em Dezembro de 2019 e Janeiro do ano passado, com o intuito de disseminar deliberadamente a Covid-19 para além das suas fronteiras.É imperativo?

da culpabilidade de Luís Filipe Vieira competirá à justiça..

...velocidade a que seguia o carro do ministro Cabrita para daí deduzirem acerca da culpabilidade do mesmo;;

«II- Os antecedentes criminais não relevam para efeitos de determinação da culpabilidade , mas apenas para a determinação da pena, cfr..

cristianismo se Pôncio Pilatos concluísse da não culpabilidade do agitador Cristo??

Desculpar as falhas ou os enviesamentos da justiça com uma presunção sobre culpabilidade ou inocência é, apenas, uma inversão