DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

?Em razão do descabimento de suspensão liminar em ações de

3) Desrespeitou princípios básicos do devido processo legal, como a colegialidade, o descabimento da supressão de instância e o juiz natural, que visam justamente impedir a escolha...

...de Torres Novas, decidiu esta Comissão manifestar junto dessa entidade o desagrado e o descabimento de tal facto caso venha a ser concretizado pelas razões que a

recursal ?forte no descabimento de embargos infringentes de acórdão unânime?, deve ser dado cumprimento à determinação de execução...

...pode inviabilizá-lo se a maioria concordar que o habeas corpus ?tem um problema de descabimento ?..

Em geral, a verborreia é vista por muitos como uma anomalia, um descabimento , mas, na Frieira, para sua grande alegria, não;;

intimada para apresentar suas contra-razões, oportunidade em que demonstrará a impropriedade e descabimento do pedido ministerial", diz nota divulgada pelo advogado Alberto Toron..

Não chegando o descabimento destas comunicações, aparentemente até tivemos sorte, pois colegas há na mesma sala que nem...

...que se destruiu uma praça lindíssima por algo feio e sem história, chegando ao descabimento de retirar a calçada portuguesa e o protagonismo do

candidato político, era mais noticiar o descabimento das ideologias daquele homem..