DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

...previsão legal de uma dada factualidade como crime só se justifica quando o seu desvalor ético se constitui, ante a sociedade, como suficientemente grave e merecendo, por isso, mais...

...à teoria dos elementos negativos do tipo como meio de recorte dos casos de desvalor da conduta;;

que está em causa, primordialmente, não é apontar o foco para o desvalor da ilicitude do enriquecimento no exercício de altas funções públicas, mas sim reforçar a...

Outrossim, lamentável a correlativa associação de desvalor dos doutores e

...tais actos, que soube ser firme na denúncia e consequente na actuação, ?? o desvalor e a condenação das acções acham-se plenamente provados e reconhecidos..

A cota registra que tais indicações ? não implicam em atribuir desvalor penal à conduta? de Sara..

BRASILINO GODINHO PARAFRASEIA CAMÕES CESSE TUDO O QUE ANTIGA BRUXA DESENCANTA QUE OUTRO DESVALOR , AGORA, MAIS BAIXO SE AGIGANTA NAS PROFUNDEZAS DO ABISMO EM QUE SE AFUNDA...

...que sufraga cita dois aresto do Tribunal Constitucional que decidiram sobre a valoração do desvalor das notificações por via postal simples: o Acórdão n..

...modelo em que, qualquer que seja a faceta pela qual se encare, assenta num desvalor e numa contradição: por um lado, numa subalternização do perito, que surge no processo...

financiamento do terrorismo, as quais se encontram em fase de colisão, com desvalor da posição dos advogados..