DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

...recursos não movimentados dentro dos prazos legais, além de revisões e fiscalizações quanto à elegibilidade dos beneficiários..

...REPÚBLICA Proíbe a discriminação em razão da identidade de género ou orientação sexual na elegibilidade para dar sangue, alterando a Lei n..

...e por organização fornecedora, em cada modalidade, a proposição dispõe sobre os critérios de elegibilidade tanto dos beneficiários consumidores como dos beneficiários fornecedores..

de critérios de elegibilidade , ou seja, de população a abranger que será igual às regras que se...

...os Centros de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) irá discutir o alargamento da elegibilidade para as vacinas de reforço a todos os adultos, o que poderia tornar estas...

...retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila, desde que atenda aos requisitos de elegibilidade ?, escreveu a Secretaria-Geral da Presidência da República em nota..

...o do Bolsa Família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade ..

Conheça os critérios para elegibilidade dos alunos e

...e de questões de aplicação regulamentar quanto ao sistema internacional de transferências e de elegibilidade dos jogadores para participarem pelas suas equipas, sendo previsível para

...?as contínuas violações dos direitos humanos internacionalmente reconhecidos? em Tigray ?podem afetar a futura elegibilidade da Etiópia se não forem resolvidas?..