DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

Quando houver rescisão por inadimplemento salarial, rescisão indireta ou dispensa imotivada do executivo, a multa compensatória desportiva devida pelo...

Em decisão inédita, a Desembargadora Rosana Broglio Garbin, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, acolheu pedido de produtora rural para limitar a caução judicial para sustação de protesto ao valor da multa prevista em contrato de compra e venda de grãos. A cooperativa, que se encontra?

apreensão de veículo no caso de inadimplemento ..

...a requerida informou que foram retomados os cortes no fornecimento de energia elétrica por inadimplemento de contas, inclusive de

...parte ré, fato modificativo, extintivo ou impeditivo da parte adversa, mister reconhecer o seu inadimplemento ..

677,00 (receita operacional mais recente durante 30 dias), por dia de inadimplemento ..

O jogador será afastado pelo inadimplemento de quem com ele vive??

...tratamento de esgoto - ficariam impedidas de suspender o fornecimento desses serviços essenciais por inadimplemento

inadimplemento , os pedidos de ligação ou aumento de carga para locais de tratamento da...

...previsão legal que obrigue a concessionária a oferecer os serviços gratuitamente, em caso de inadimplemento pelo consumidor, sendo certo que o que deve existir é o aviso prévio ao