DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

indisponível o conteúdo apontado como infringente pela Justiça Eleitoral..

...do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente ?..

...um passo da prisão em regime fechado quando o STF exumou um certo ?embargo infringente ?..

Caso contrário, poderá haver uma série de punições à nação infringente , como embargos nas exportações e importações, conspiração internacional na política doméstica do país...

...desfavorável, pretendendo, por meio dos embargos, obter novo julgamento da matéria, com notório intuito infringente , o que se mostra inviável, já que inexistentes os requisitos elencados no aludido...

Qualquer novo dado probatório produzido de modo contrário ao direito, infringente da ordem

...não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia..

Ele ganhou a causa com um recurso conhecido como embargo declaratório com efeito infringente ..

...as próprias partes contraentes estipulam, de antemão, pena pecuniária ou não contra a parte infringente da obrigação, como conseqüência de sua inexecução culposa

...na Agricultura no Estado (Fetag-RS) pretende recorrer no próprio tribunal por meio de embargo infringente (quando a decisão não é unânime)..