DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

estabelece uma presunção inilidível no âmbito de ganhos de mais-valias sujeitos a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas...

...25/2006 , de 30 de junho, quando interpretada no sentido de estabelecer uma presunção inilidível em relação ao autor da contraordenação, independentemente da prova que sobre a autoria for...

Caracteriza-se pela presunção, supostamente inilidível , de superioridade intelectual e moral, pela desconsideração dos adversários, pela displicência argumentativa"..

inilidível da veracidade dos factos constantes dos relatórios dos árbitros e do delegado da Liga,...

insolvência culposa, por aplicação de uma presunção inilidível ? que não admite prova em contrário (juris et jure) - sempre que os...

ª): deve a presunção inilidível a que fiz referência manter-se na lei??

Código do Trabalho, presumindo-se até de culpa inilidível como assim o concluiu o Acórdão de 21-02-2011 do Tribunal da Relação do Porto...

º do Código do Trabalho, presumindo-se até de culpa inilidível como assim o concluiu o Acórdão de 21-02-2011 do Tribunal da Relação do

, independentemente de se estar fora de casos de presunção legal inilidível de parcialidade, será de todo o modo preciso, à luz das circunstâncias de cada...

...que tem andado na boca de muita gente) ? não é, em qualquer caso, inilidível , ficando aliás ferida ao longo do processo, desde logo, quando