DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

Tem-se a insubsistência das premissas lançadas..

"O decreto condenatório só serve a um propósito, reconhecer a insubsistência do decreto de

"O decreto condenatório só serve a um propósito, reconhecer a insubsistência do decreto de prisão", disse

obtidas a partir de indevido aproveitamento, declarar a insubsistência de portaria da qual resultara a demissão do recorrente do serviço público, no que...

Assentada pelo STJ a insubsistência do acórdão confirmatório da pronúncia por excesso de linguagem, a única solução contemplada no...

...beira da estrada, deste aviso, Desta turbulência tranquila de sensações desencontradas, Desta transfusão, desta insubsistência , desta convergência iriada, Deste desassossego no fundo de todos os cálices, Desta angústia...

...beira da estrada, deste aviso, Desta turbulência tranqüila de sensações desencontradas, Desta transfusão, desta insubsistência , desta convergência iriada, Deste desassossego no fundo de todos os cálices, Desta angústia...

?Impõe-se, uma vez descumprido o termo de transação, a declaração de insubsistência deste último, retornando-se ao estado anterior, dando-se oportunidade ao Ministério Público de vir a...

, supra,[19] resta concluir pela insubsistência de todas as ? conclusões ? da alegação de recurso..

...na sentença, ocorrendo quando da indiscutibilidade de certa proposição se conclui pela subsistência ou insubsistência de uma outra afirmação, com conteúdo diverso..