DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

O órgão julgador decidiu, ainda, majorar o quantum indenizatório, que assim passou para R$ 20 mil, acrescidos...

Inconformado, o ente municipal interpôs novo recurso, negado pelo mesmo órgão julgador , que manteve o acórdão anterior..

...não estava em posição de falar sobre o assunto por estar em posição de julgador ..

?Esse cenário altamente preocupante faz, senhor julgador , com que os requeridos formem uma espécie de casta

...técnico, científico ou artístico inerente à prova pericial presume-se subtraído à livre apreciação do julgador

Normalmente este pedido é feito para que o julgador tenha mais tempo para analisar o feito..

ITBI E IPTU 2 Na decisão, o julgador acolheu os argumentos do impetrante de que a base de cálculo do ITBI deve...

O órgão julgador poderá reduzir a multa até o mínimo previsto no Decreto Federal nº 6..

...considerado, poderá conduzir a equívocos (destacados e sublinhados nossos): ?Nada impede que concluindo o julgador pela impossibilidade de cumprimento, se repondere a hipótese de optar por pena de multa,...

...quem nos ensina a viver a justiça e nos livra da mentalidade do mundo julgador que prega a tirania, o interesse próprio, o cobiçar todas as coisas..