DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

...a decisão da Justiça de 1º Grau, alegando, preliminarmente, que o usuário ofensor é litisconsorte (parte) necessário em ação de direito de resposta..

litisconsorte o Município de São Luís..

...exercício de função pública, impõe-se a emenda da inicial, com requerimento de citação da litisconsorte passiva necessária", decidiu a ministra..

acompanhar tudo como litisconsorte e também nada intentou por conta própria..

Considera-se litisconsorte da parte principal o assistente sempre que a sentença influir na relação jurídica entre...

Cada litisconsorte tem o direito de promover o andamento do processo, e todos devem ser intimados...

...§ 6o O direito à gratuidade da justiça é pessoal, não se estendendo a litisconsorte ou a sucessor do beneficiário, salvo requerimento e deferimento expressos..

...arrematação poderá ser pleiteada por ação autônoma, em cujo processo o arrematante figurará como litisconsorte necessário..

§ 1o Havendo litisconsorte ou terceiro interveniente, o prazo, que formará

incluir, como litisconsorte passivo, o sujeito indicado pelo réu..