DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

O Plenário da 2ª Secção do Tribunal Constitucional no seu acórdão n.º 524/2021 de 13.07.2021 [proferido no processo processo 140/2017, relatora Maria de Fátima Mata Mouros , com um voto de vencido, texto integral aqui ] decidiu «não julgar inconstitucional a norma resultante da conjugação dos

) Gonçalo de Almeida Ribeiro (PSD) Fernando Vaz Ventura (PS) Pedro Machete (PSD) Maria de Fátima Mata-Mouros (CDS) Joana Fernandes (PS) Mariana Canotilho (PS) Conclusão. Com uma equipa de arbitragem destas, em que os árbitros são jogadores dos clubes adversários, não é difícil o Chega perder os jogos todos

recentemente, ainda não foi substituído), a saber: Maria José Rangel de Mesquita (PSD, relatora) Maria da Assunção Raimundo (PS) João Caupers (PS, presidente) Pedro Machete (PSD, vice-presidente) Fátima Mata-Mouros (CDS) Lino Ribeiro (independente) José Teles Pereira (PSD) Fernando Vaz Ventura (PS) Mariana

Monteiro iria revolucionar a interpretação da lei e a próprio justiça - o prazo de prescrição em crimes de corrupção iria começar a contar-se a partir da promessa da vantagem. A sua colega Fátima Mata Mouros , esta sim, uma verdadeira juíza - embora não uma juíza conselheira -, ainda o procurou parar no seu

jurisdição, constitucionalmente definida" (cf. aqui ). É assim que a juíza Fátima Mata-Mouros (CDS) inicia o seu contundente voto de vencida no acórdão 90/2019 do Tribunal Constitucional subscrito pelos seus colegas Cláudio Monteiro (relator, PS), José Teles Pereira (PSD) e João Caupers (PS). Este é o

Mesquita, Maria de Fátima Mata-Mouros , Lino Rodrigues Ribeiro e José Teles Pereira votaram a favor do acórdão que chumbou a lei da eutanásia. No entanto, subscreveram uma declaração de voto conjunta em que discordam que o TC não tenha feito um juízo de inconstitucionalidade do diploma ?por violação do

Um garoto do meu tempo. Eu mesmo, penetra na minha ficção. ?Porém, o Chico não é o mata-mouros que o pai pinta: a caminho dos onze anos, ainda tem de guerrear quando o enxovalham publicamente, por terem visto a assoalhar lençol e cobertores: ? Mijão! Ainda mijas na cama! Bem o tenta evitar, mas

mais insuportável. Era novembro, devia fazer frio, mas tu á nem o ar sentias, o próprio sexo que sempre fora fonte agora apunhalado. Um poeta, mesmo solar como tu, na terra é pouca coisa: uma navalha, o rumor de abril podem matá -lo - amanhece, os primeiros autocarros já passaram, as fábricas abrem os

TC, redigido pela "juíza conselheira" Fátima Mata Mouros , não consegue passar um só dos três critérios. Se o TC fosse uma instituição privada que, como todas as instituições privadas, tivesse de se gerir por critérios de eficiência, eficácia e economia, o TC já teria aberto falência e todos os juízes

(Continuação daqui) A juíza Rangel, à direita, na companhia dos colegas Fernando Ventura e Fátima Mata Mouros VI. Às vezes Em 2011, o deputado madeirense José Manuel Coelho envolveu-se numa disputa partidária com o advogado e militante do MRPP, Garcia Pereira, chamando-lhe "agente da CIA". Como