DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

E levanta ainda ao Expresso o problema da proporcio­nalidade , que é ?posta em causa em círculos eleitorais que apenas elegem dois deputados,...

...de réis?, o dote pago ao segundo é de ?cem contos de réis?, numa proporcionalidade bem definida ? isto é, Seixas ?vale? exatamente 10% da fortuna recebida por Aurélia,...

...clara como o processo foi conduzido: ?Nenhum Estado-membro exprimiu opinião sobre o conceito de proporcionalidade relativamente à medida, nem sobre a avaliação da medida face à condição ultraperiférica da...

...se traduz por um aumento bruto sempre que os preços sobem, dado que existe proporcionalidade , entre o custo e os impostos

...dignidade e os direitos fundamentais das pessoas, que sejam adotados critérios de razoabilidade e proporcionalidade e que essas vacinas sejam distribuídas de forma universal e gratuita..

...é sugestiva não apenas pelas reverberações morais e políticas que evoca, mas também pela proporcionalidade entre criador e criatura..

atendam aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade , e sejam as vacinas distribuídas universal e gratuitamente..

...maximalistas da Constituição que têm autorizado todos os atropelos e desrespeitado qualquer sentido de proporcionalidade ..

...2, refere, sem mais, o seguinte, naquilo que se entende ser o princípio da proporcionalidade e legalidade na restrição a Direitos Fundamentais: ?A lei só pode restringir os direitos,...

...ou mesmo um menor nível cultural, ou se estamos perante uma extrapolação, e alguma proporcionalidade , do tecido sócio-cultural existente na região, quando restringido a quem tem a mobilidade...