DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

360 dias, podem se aplicar os descontos de 86,5% e 92% (para os devedores no CadÚnico). Para aderir à renegociação de dívida do Fies, o estudante terá que procurar os canais de atendimento que serão disponibilizados pelos agentes financeiros. O prazo para apreciação da MP pelo Congresso é 2 de abril

Por Agência Brasil O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.149 de 2020 que prorroga a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de até 2 mil cilindradas por motoristas profissionais, como taxistas e motoristas de

Agência Brasil O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a prorrogação até o fim de 2023 da desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos. A sanção do projeto de Lei (PL) 2 .541/2021 foi publicada ontem (31), data em que o benefício

improbidade administrativa por efetivar contratações irregulares de funcionários na Omep e Seleta. A sentença proferida em julho do ano passado pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, a 2 ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, foi de ressarcimento aos cofres públicos, multa civil de R

recebeu informes de que a vacina subiu de preço. Na campanha passada, a FAESP apurou um teto de R$ 1,60 a dose. Houve informações de produtores pagando até mais de R$ 2 ,00 por dose. A vacinação nessa etapa é obrigatória para bovinos e bubalinos com até 24 meses de idade. Depois de vacinar o animal, o

presidente após o 7/9 O Estado de São Paulo MP investiga se Prevent Senior cometeu crime contra vida de pacientes ao usar tratamento paliativo indevido Correio Braziliense Prepare o bolso: preço da gasolina dispara e aumenta R$ 0,80 em um dia Valor Econômico Senado prorroga incentivos fiscais vinculados ao

), está operando com apenas meia turbina desde o início de agosto. Isso significa produzir cerca de 300 MW por dia ? ou 2 ,67% da potência total. Construída sem reservatório, a fio d?água, a usina funciona conforme o regime hidrográfico do Rio Xingu , que varia 25 vezes entre a cheia e a seca ? e este é o

secretarias responsáveis. A medida foi publicada na edição eletrônica do Diário Oficial do Município na quinta-feira, dia 16, e leva em consideração, dentre outros fatores, a Resolução do Conselho Municipal de Educação ? CME/CP nº 2 /2021. Segundo a secretária municipal da Educação, Janaína Araújo, o retorno

O Ministério da Saúde anunciou ontem (17) a liberação repassado R$ 1, 2 bilhão, referente a 24.971 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) covid-19 para adultos e 433 leitos pediátricos, para o atendimento de crianças e adolescentes. Os recursos que garantem o custeio dos 25.404 leitos de

O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23h59 do dia 31 de agosto de 2021 e altera as medidas aplicáveis. O diploma, que entra em vigor a 1 de agosto de 2021, estabelece um novo regime de desconfinamento