DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

(Continuação daqui ) 15. Estado português notificado Recebi hoje, através do meu advogado, informação do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), de que o Estado português foi notificado para responder à minha queixa de que foi violado o meu direito à liberdade de expressão pelos tribunais

após um incidente a bordo do voo NK 222 da Spirit Airlines voando de Fort Lauderdale, Flórida para Nashville, em 27 de novembro de 2021. A queixa criminal afirma que Henry perturbou o voo e parecia estar embriagada. Os passageiros sentados ao lado de Henry solicitaram ser transferidos para outros

. De acordo com o tenente Ronaldo do Batalhão da Polícia Militar, a criança vai fazer exames para comprovar se houve o estupro. No entanto, a menina teria reclamado para a mãe que estava com dores nas partes íntimas. Ao saber da queixa da filha, a mulher foi questionar o rapaz que estava morando com

Carlos de Mello Mas, foi alvo, em setembro de uma operação conjunto entre a GAECO Sorocaba e o Ministério Público de São Paulo por crimes de estelionato, organização criminosa e indícios do crime de lavagem de dinheiro . A operação resultou no bloqueio de bens da esposa de Carlos, Nathaly Brites Mandelli

processo foi interposto pelo fundador do Bloco de Esquerda, Fernando Rosas e, segundo a comunicação social, existe já um terceiro na calha, desta vez por queixa da deputada do BE, Mariana Mortágua. Do ponto de vista judicial, nos processos por difamação estão em confronto o direito à liberdade de expressão

" No início de 2019, o Ministério Público (MP) deduziu acusação contra o vice-presidente da Naval 1893 Marco Figueiredo, por furto no estádio municipal da Figueira da Foz, no início de 2019 ." Agora, " o município da Figueira da Foz desistiu da queixa-crime contra o vice-presidente da Naval 1893

elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou com deficiência. Ação penal para esse crime será pública e incondicionada, isto é, o Ministério Público será o responsável pela denúncia sem a necessidade de apresentação de queixa pelo ofendido. Pela regra do

. "Tenho medo de marcar cantos nos jogos fora...". Dimitri Payet apresentou esta segunda-feira queixa às autoridades após ter sido atingido por uma garrafa, durante o Lyon-Marselha, em encontro da 14.ª jornada da Ligue 1 que acabou suspenso. O incidente deu-se logo ao quarto minuto de jogo, quando o

Um empresário de Dourados, cidade distante 225 quilômetros de Campo Grande, foi vítima de estelionato na manhã desta quinta-feira (18). O crime contra ele foi praticado em São Luiz, no Maranhão, durante negociação feita com cartão de crédito em uma locadora naquele estado. Segundo o denunciante, ao

"PS não exclui, ambiciona mesmo, consensos partidários mais vastos e densos", avisa Carlos César Açores com risco de acumulação de precipitação Igreja "fará tudo" para impedir abusos sexuais Alunos que esmurraram gato arriscam queixa-crime Últimas notas de escudos ainda podem ser trocada s ERS