DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

No caso de negligência do querelante , o órgão poderá retomar a ação como parte principal..

...segurança pessoal do acusado, o Tribunal, a requerimento do Ministério Público, do assistente, do querelante ou do acusado ou mediante representação do juiz competente, poderá determinar o desaforamento do...

É evidente que as investigações envolvendo o querelante [Lula], embora não sejam objeto desta ação, dela não estão totalmente divorciadas?, escreveu a...

...dita difamatória foi proferida em um contexto de crítica acerca da atuação jornalística do querelante , por considerar que o atual meio utilizado para se fazer jornalismo prioriza o...

) Querelante exímio Useiro e vezeiro no uso de psitacismos, o Sr..

...papel que deve ser, quando muito, do Ministério Público ou, em alguns casos, do querelante ?..

"Na medida em que relaciona o querelante Aécio à apreensão de um helicóptero com drogas, a toda evidencia seu conteúdo possui...

...segurança pessoal do acusado, o Tribunal, a requerimento do Ministério Público, do assistente, do querelante ou do acusado ou mediante representação do juiz competente, poderá determinar o

689, de 2008) II ? ao defensor constituído, ao querelante e ao assistente do Ministério Público, na

Produzidas as provas, ao final da audiência, o Ministério Público, o querelante e o assistente e, a seguir, o acusado poderão requerer diligências cuja necessidade se...