DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

Reexame de provas Na avaliação do relator dos embargos interpostos pelas herdeiras do jogador, o...

...direito da respetiva decisão (3), de forma a permitir a sua impugnação e o reexame da causa pelo tribunal de recurso..

Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Tribunal de Justiça Comarca de São Francisco do Itabapoana Cartório da Vara Única Praça dos Três Poderes, s/n Rod. Afonso CelsoCEP: 28230-000 - Centro - São Francisco de Itabapoana - RJ e-mail: [email protected] Fls. Processo: 0001422-58.2001.8.19.0070 (2001.070.001408-3) Processo?

entendeu que rever as conclusões do TJSP demandaria reexame de provas, violando a Súmula 7 do STJ..

...à natureza do recurso penal para as relações enquanto recurso de substituição ou de reexame (mas o mesmo já não ocorre na revista alargada para o Supremo, conforme previsto...

...máscara e distanciamento social, a FEMURN submete ao Governo do Estado a sugestão de reexame da medida anunciada quanto ao ?toque de recolher integral? no domingo

Assim, para concluir em sentido diverso ao das instâncias anteriores, seria imprescindível o reexame e a valoração de fatos e provas, o que

vírus durante testes de rotina no distrito de Longgang na terça-feira, e confirmada num reexame pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças local, disse o jornal South China...

...outros organismos a título precário, cuja situação será a todo o tempo objecto de reexame pelas entidades interessadas e competentes..

proposta do PS, artigos que preveem ?o reexame ? dos pressupostos de quem esteja em prisão preventiva ? sobretudo no caso de...