DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

satisfez o crédito, não afasta a aplicação do regime da sub- rogação legal e do direito ao reembolso pelos outros confiadores, na medida das suas quotas, resultante da conjugação dos artigos 650.º, n.º 1, e 524.º do Código Civil Portaria n.º 325-C/2021 FINAN�AS E MODERNIZA��O DO ESTADO E DA ADMINISTRA��O

financeiros já liquidados, que foram transferidos para o BNDES por sub- rogação legalâ??, diz a instituição. Ou seja, como esses bancos tiveram suas operações encerradas pelo Banco Central, as dívidas de operações de repasse que os clientes tinham com essas instituições foram transferidas ao BNDES. Alguns

CATALAN, M. Aspectos polêmicos acerca das obrigações de dar coisa certa e incerta. e CORTIANO JUNIOR, Eroulths. A promessa de compra e venda de bens imóveis, o direito real de aquisição e a execução específica da obrigação de fazer mediante as técnicas de sub- rogação e de coerção: duas certezas e uma

obrigação de fazer mediante as técnicas de sub- rogação e de coerção: duas certezas e uma provocação Seguido de aula dialogada BIRENBAUM, Gustavo. Classificação: obrigações de dar, fazer e não fazer. In: TEPEDINO, Gustavo (Coord.). Obrigações : estudos na perspectiva civil-constitucional. Rio de Janeiro

Convénio dos credores externos de 1902. Nesse sentido, o crédito necessário viria a ser conseguido através de uma sub- rogação do governo britânico. Aos ingleses interessava-lhes a aliança portuguesa, mas com a maior eficácia possível â?? sendo conhecida a fragilidade do nosso exército em formação e meios

cidade grande Uma vida mais decente X Quem tiver pena do Zé Faça uma rogação Aos poderes constituídos Um momento de atenção Que ao menos ajude o Zé A voltar la pro sertão

técnicas serão adequadas para uso caso seja a única hipótese de o casal conseguir ter descendência. Quanto à gestação de substituição, a sub- rogação uterina levanta bastantes temas éticos para estudo nas perspetivas jurídica, feminista (pela exploração do género), bioética (uso desmesurado para assistência

., A Quinta do Alfeite , em finais do Séc. XVI, era pertença de João �lvares Caminha. Francisco Pires Cotão, adquire por alvará de sub- rogação os pinhais do Alfeite. Três anos depois do terramoto de 1 de Novembro de 1755, D. Pedro III, filho de D. João V, manda construir o Paço Real do Alfeite , sendo

Inconsequente linguagem, Verbalização desajustada, Inconveniência infantil, Regra obtusa desmesurada. Vil pecado imortal, Nunca antes refutado, Nas trivialidades inconsequentes e rotineiras, Mesura bem posta, num fértil jardim encantado. Longínqua rogação , Felina expressão desconcertada, Aprimorar

da ordem jurídica e a prejudicial , que é uma substituiçao pontual em termos de procedimento administrativo, atua enquanto resolução de questões prejudiciais por parte do órgao competente para a decisão final do procedimento administrativo em sub- rogação do órgão normalmente competente para tais