DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

Atualidades O Pará recebeu quatro das seis novas bases do Governo Federal, de pronta resposta ao desmatamento ilegal . A medida faz parte da operação ?Guardiões do Bioma?, que é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com a participação do Ministério do Meio Ambiente e do

), apensado. E Projeto de Lei 68/2022, do Poder Executivo, que regulamenta a Polícia Penal, carreira criada em dezembro do ano passado. O projeto foi entregue pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em reunião realizada na ALEMS e altera a Lei 4.490/2014, que trata da carreira Segurança Penitenciária. A

2018, foi nomeado Corregedor-Geral da Secretaria de Segurança Pública . Assim como contribuiu para o ensino do Direito Militar a centenas de alunos nas escolas de formação de oficiais. Após a cerimônia, foi oferecido um café da manhã com a presença de oficiais do Estado Maior. Comando superior da PMAM

Estado, o dinheiro é investido em obras de infraestrutura, assim como na prestação de serviços públicos como saúde, segurança pública e educação. Isentos Em Mato Grosso do Sul, estão isentos do pagamento do IPVA 2022 veículos com mais de 15 anos de fabricação. A partir deste ano, motocicletas de até 162

Ministros: André Moz Caldas Secretário de Estado do Planeamento: Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro Secretária de Estado da Administração Pública : Inês Pacheco Ramires Ferreira Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação: Francisco Gonçalo Nunes André Secretário de Estado das Comunidades

autoridades migratórias, sanitárias e aeroportuárias polonesas. Os ucranianos também tiveram apoio do Consulado-Geral em Frankfurt, onde foi realizada conexão de voo. Eles desembarcaram no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Portaria do MRE e do Ministério da Justiça e Segurança Pública garante visto

decisão, levando à intervenção das forças de segurança , na passada noite de sexta feira, 26 de março, para repor ordem pública . Segundo fonte da PSP, a polícia e GNR depois de retomada a ordem e criadas condições de segurança , o jovem foi encaminhado para um Centro Educativo , tal como decidiu o Tribunal

políticas públicas, a segurança jurídica necessária à construção da cidadania e o exercício pleno das atividades agrícolas . ?Estamos realizando um sonho para essas pessoas, afinal são mais de 12 anos que elas estão com a posse da terra e, agora, que assinamos esse documento com o Incra, em definitivo elas

questão dos combustíveis . Relativamente aos aumentos salariais na função pública , Medina lembra que ?o critério que vigorou até agora no Governo que está em funções, não no próximo, era que os aumentos corresponderiam ao aumento da inflação do ano anterior ? e reforça que este vai manter-se no Orçamento

servem inclusive como forma de segurança , pois em caso de assalto, as câmeras contribuem para a investigação e servem para identificar os bandidos. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o monitoramento dos empregados no ambiente de trabalho por meio de câmera é lícito e