DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

projeto, o prefeito informa que fará ainda um reajuste de mais 9,88% por decreto , totalizando em 16,96% o aumento do total do vale-alimentação, para que ele chegue a R$ 1.050,00. O Projeto de Lei nº 198/2021 também recebeu emenda modificativa feita por Elias da Construforte, para especificar que a

uma reunião de prefeitos de vários municípios do Baixo Amazonas, convocados pelo prefeito de Santarém, Ronan Liberal. Gestor nomeado pelo regime militar , Liberal parece ter interpretado o sentimento de frustração da década anterior, quando o Estado não foi criado por um decreto . Naquela reunião

Assim que a Câmara analisar o veto, o Prefeito fará o decreto com valor do abono e com a previsão de pagamento até o dia 29/12 Fotografo: Reprodução Prefeito Nélio Aguiar afirma que seguirá pela legalidade no que diz a lei do Fundeb e a lei do TCM Em um vídeo postado em redes sociais, na tarde

laboratório para ser apresentado ao delegado plantonista José Kleidson de Castro. O suspeito foi enquadrado no que dispõe o Decreto Lei 3.688/1941, pela prática de contravenções penais referente à pessoa. Matéria será atualizada em breve para incluir nota da assessoria de comunicação da Ufopa. Por Diene Moura

Indicações, 12 moções, 06 pedidos de informações, 02 Projetos de Decreto Legislativo, 01 Título de Cidadão Santareno, 01 Título de Honra ao Mérito, 02 Emendas Parlamentares, promoveu 02 campanhas de doação de sangue em parceria com a Casa Legislativa, além de realizar 01 sessão de Tribuna Livre sobre o

Terminal está entre os que serão leiloados pelo governo federal no ano que vem. Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro (Foto: Nacho Doce/Reuters) A Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (16), um decreto legislativo que cancela a licença ambiental

: Tocador de vídeo 00:00 00:13 Após as agressões o cliente, que era frequentador assíduo do local, tentou se esconder no banheiro, mas acabou sendo expulso pela proprietária do restaurante. O decreto municipal de n° 1071/2021 está em vigor desde o dia 10 de dezembro e exige a comprovação da imunização

famílias sul-mato-grossenses. Para a sessão ordinária, estão pautados 13 projetos e, para a extraordinária, seis. Aprovados ontem em segunda discussão, os Projetos de Lei 371/2021 e 387/2021, do Executivo, estão previstos para serem analisados em redação final nesta quinta-feira durante a sessão ordinária

Património Cultural Imaterial (PCI) juridicamente válida a nível nacional consiste na inscrição de uma expressão imaterial no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, o que decorre do quadro legal instituído pela Lei de Bases do Património Cultural desenvolvido pelo pelo Decreto-Lei n.º 139

fixando outras regras de reafetação de competências e recursos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Lei n.º 90/2021 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Altera o regime jurídico aplicável à gestação de substituição, alterando a Lei n.º 32/2006 , de 26 de julho, que regula a procriação medicamente assistida Decreto-Lei