DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

Sumário: Estabelece um regime transitório para a atribuição do subsídio social de mobilidade, no âmbito dos serviços aéreos e marítimos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira e entre esta e a Região Autónoma dos Açores. A Lei n.º 105/2019, de 6 de setembro, que produziu efeitos em 1 de

sabe sobre o 31.º dia da guerra Biden: Putin queria "dividir a NATO", mas falhou Anonymous publicam documentos do Banco da Rússia Após notícias de enfarte, ministro surge em vídeo Plano A falhou. Plano B é bombardear Refugiada começa negócio nas Caldas da Rainha PS/ Madeira está "motivado" diz Sérgio

As sessões da Casa estão sendo realizadas de madeira híbrida Os deputados devem votar, nesta quinta-feira (24), em primeira discussão, o Projeto de Lei 68/2022, do Poder Executivo, que regulamenta a Polícia Penal, carreira criada em dezembro do ano passado. Além desse, outros quatro projetos devem

em Portugal, no último domingo de março e no último domingo de outubro. Na madrugada de 27 de março, os relógios devem ser adiantados 60 minutos, de acordo com o Observatório Astronómico de Lisboa . Em Portugal continental e na Região Autónoma da Madeira , o adiantamento acontece à 01.00 hora

Nos termos do artigo 43.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, os imóveis classificados como sendo de interesse público devem dispor de uma zona especial de protecção (ZEP). Ora, as Capelas dos Passos de Ovar encontram -se classificadas como imóvel de interesse público por Decreto n.º 37450, de

ao recurso em processo penal. Porém, entre 2013 e 2018, a lei 20/2013 vigorou como sendo constitucional e com o Tribunal Constitucional a validar a sua constitucionalidade. Até que em 2018, cinco anos após a entrada em vigor da lei , o TC teve uma espécie de rebate de consciência, a propósito de um

permanentemente desfigurar as montanhas e paisagem protegida do Curral Das Freiras. O Curral das Freiras, uma das paisagens mais icónicas da ilha da Madeira e de Portugal é alvo de um agressivo projeto turístico radical nas suas montanhas que destruirá o seu valor paisagístico e cultural, projeto em consulta

investigação do voo 1320, temendo que Divivo pudesse fazer parte de um grupo de terroristas. Foi quando os federais se depararam com a parede de tijolos do provincianismo na aplicação da lei de Massachusetts. A Polícia Estadual se recusou a abrir mão do controle, desencadeando uma guerra territorial que logo

1 EUA. Florida aprovou projeto de lei "não digas gay" EM DIRETO | Portugal regista 14.595 novos casos de covid-19 e 19 mortes nas últimas 24 horas Prisões. Negócio das cantinas gera milhares de euros anualmente EUA lança arma do boicote ao gás, Moscovo retalia Women TechEU aprova duas empresas

indiretamente - e ao nível local. Refira-se que Portugal é o único país da Europa ocidental onde a estrutura operativa só apresenta dois níveis de governo, o central e o local , com exceção dos casos de Açores e Madeira . O setor público administrativo central direto visa a satisfação das necessidades coletivas