DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

que mais tem ignorado a recomendação do Conselho da Europa de 2007 para descriminalizar a difamação porque é pela

Descriminalizar e organizar..

Em consequência, o Governo espanhol propõe-se alterar o Código Penal de modo a descriminalizar os crimes de ofensas (injúrias

...Numa Europa de influência cristã e de valores democráticos todas as razões convergem para descriminalizar a difamação, à semelhança do que acontece nos países europeus com uma longa tradição...

Não por acaso, o filme vem da Argentina, um país que acaba de descriminalizar o aborto..

Em julho do ano passado, quando o STF equiparou a homofobia ao racismo, o então ministro Celso de Mello deixou bem claro: a decisão não interfere com a liberdade religiosa. Isto quer dizer que nenhuma igreja será obrigada a casar pessoas do mesmo sexo e que padres e pastores podem continuar pregando contra quem se afastar?

...Casal Jr/Agência Brasil) Jair Bolsonaro mentiu nesta terça-feira ao dizer que a esquerda quer descriminalizar a pedofilia..

...fizeram uso da sua arma mais poderosa e que tentam a todo o custo descriminalizar em Portugal: a mais pequena conotação/ligação com o Benfica..

descriminalizar o aborto para grávidas com zika vírus..

- Especialistas afirmam que não há qualquer fundamento constitucional para descriminalizar o aborto para grávidas com zika vírus por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade...